O texto do projeto visa alterar o Código Penal, que atualmente prevê penas que variam de detenção de três meses a um ano para lesão corporal simples, até reclusão de quatro a 12 anos para casos de lesão corporal seguida de morte. A proposta de aumentar a penalidade para esses casos específicos tem como objetivo coibir e punir de forma mais rigorosa a violência nesses ambientes sensíveis.
O parecer favorável ao projeto foi apresentado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), que ressaltou a gravidade do crime de lesão corporal em escolas ou hospitais. Para Tonietto, tais situações representam uma afronta à paz e à ordem social, sendo necessário reforçar a punição como forma de desencorajar esse tipo de conduta.
A aprovação do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania representa um passo importante na luta contra a violência em locais como escolas e hospitais. Agora, cabe ao Plenário da Câmara dos Deputados analisar e votar a proposta, que pode se tornar uma importante ferramenta para proteger a integridade física e a segurança dos indivíduos que frequentam esses espaços.
Com essa iniciativa, o Legislativo demonstra sua preocupação em garantir um ambiente mais seguro e respeitoso para todos os cidadãos, reforçando a importância de coibir a violência e punir de forma adequada os responsáveis por atos de agressão em locais tão fundamentais para a sociedade.
