De acordo com informações fornecidas pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), as mudanças climáticas têm contribuído para o aumento significativo de desastres naturais ao longo dos últimos 50 anos, impactando de forma desigual os países mais pobres e as populações mais vulneráveis socialmente.
Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entre os anos de 2013 e 2022 revelou que 93% dos municípios brasileiros, totalizando 5.199 cidades, foram afetados por desastres naturais como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos. Diante desse cenário preocupante, a destinação de recursos específicos para o enfrentamento dessas situações se torna crucial para a proteção das comunidades atingidas.
A relevância deste tema está cada vez mais evidente diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e seus impactos diretos na vida das pessoas. A atuação preventiva e o suporte adequado em momentos de crise se tornam fundamentais para mitigar os danos causados por desastres naturais.
Diante desse contexto, a discussão acerca da destinação de recursos para ações emergenciais ganha destaque e coloca em pauta a importância de medidas efetivas para proteger as comunidades vulneráveis. A sociedade civil e as autoridades públicas devem trabalhar em conjunto para garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos diante dessas adversidades climáticas. O papel do legislativo nesse processo se torna crucial para garantir a efetiva aplicação desses recursos em prol da população mais necessitada.
