Congresso Nacional aprova projetos de crédito de R$ 4,7 bilhões para Orçamento de 2024, priorizando a área de Saúde.

Na tarde de quarta-feira, dia 29 de maio de 2024, o Congresso Nacional se reuniu para aprovar dez projetos de créditos que totalizam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O destaque ficou para o maior crédito, no valor de R$ 2,8 bilhões, destinado à área da Saúde. Este montante, aprovado pelo PLN 13/24, utiliza o superávit financeiro da União em 2023 e recursos de emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado.

Durante a sessão, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) enfatizou que a priorização da área da Saúde foi respaldada pela maioria dos partidos, devido à demanda crescente em todas as regiões do país. Os recursos aprovados serão gerenciados pelas comissões de Saúde da Câmara e de Assuntos Sociais do Senado.

Uma tentativa do partido Novo de direcionar todos os recursos do projeto para o Rio Grande do Sul, em função das recentes enchentes no estado, foi rejeitada durante a votação. O deputado Odair Cunha (PT-MG) ressaltou que o Rio Grande do Sul já havia recebido significativos recursos anteriormente e que a fiscalização dos investimentos públicos pode ser acompanhada pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Dentre as destinações dos recursos aprovados, estão melhorias nos sistemas públicos de abastecimento de água em municípios com até 50 mil habitantes, custeio temporário dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial e Atenção Primária à Saúde, além da implantação de infraestruturas para segurança hídrica.

Além disso, as bancadas femininas da Câmara e do Senado conseguiram impedir a retirada de cerca de R$ 140 milhões das emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. Os projetos aprovados nesta sessão foram encaminhados para a sanção presidencial, abrindo caminho para a efetivação dos investimentos em diversas áreas prioritárias para o país.

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