De acordo com o texto aprovado, a pena atual, que varia de 2 a 4 anos, poderá ser aumentada em até 1/3 a metade se ficar comprovado que o menor consumiu o produto em questão. Essa medida seria acrescentada ao Estatuto da Criança e do Adolescente, visando proteger a saúde e o bem-estar da juventude brasileira.
A relatora do projeto, deputada Rogéria Santos, do Republicanos da Bahia, recomendou a aprovação da proposta, porém com uma alteração em relação ao texto original. Segundo Santos, após sugestões de membros da comissão, a pena a ser aplicada não será dobrada, como proposto inicialmente, mas sim aumentada em 1/3 a metade.
Os próximos passos para a tramitação do projeto incluem a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de ser levado para votação no Plenário. A expectativa é de que a proposta seja debatida e votada em breve, visando garantir a segurança e o cuidado com as crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade.
A medida foi tomada com base no aumento dos casos de consumo de álcool e drogas por menores de idade, o que tem preocupado autoridades e profissionais da área da saúde e da assistência social. A expectativa é de que, com a aprovação do projeto, seja possível inibir essa prática e proteger a integridade dos jovens do país.
Por Janary Júnior. Edição por Natalia Doederlein.
