A inclusão da vacinação consta de uma nota técnica do Ministério da Saúde (118/23), em vigor desde 1º de janeiro de 2024, e o projeto de Zanatta busca suspender essa nota técnica. Segundo a deputada, o Brasil possui outras prioridades mais urgentes, destacando que metade dos óbitos em crianças com menos de um ano de idade ocorrem devido a questões relacionadas à gestação, parto e período neonatal, sendo muitas delas passíveis de prevenção com aprimoramento na atenção primária dos programas de pré-natal.
A decisão de Lira foi contestada por alguns deputados, como Alencar Santana (PT-SP), que afirmou que a Mesa Diretora agiu corretamente ao não aceitar o projeto de Zanatta, pois a recomendação não se configura como uma norma. Já Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do recurso, argumentou que a nota técnica é um ato normativo disfarçado e que traz incertezas sobre a segurança da vacinação.
Por outro lado, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) defendeu a medida do Poder Executivo, afirmando que a vacinação das crianças é uma responsabilidade democrática e essencial para preservar a vida infantil. O debate na CCJ foi intenso e dividiu opiniões, mas a discussão agora segue para o Plenário da Câmara, onde o recurso aprovado ainda precisa ser votado. Esta controvérsia levanta questões sobre a priorização de políticas de saúde pública e a segurança das vacinas, em meio a um cenário de pandemia e avanços científicos.
