Presidente Lula libera R$ 15 bilhões do pré-sal para financiar empresas em calamidade pública, com foco inicial no Rio Grande do Sul.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou uma medida provisória que destina até R$ 15 bilhões do Fundo Social do pré-sal para linhas de financiamento a empresas localizadas em unidades da Federação em estado de calamidade pública. A MP 1226/24, assinada recentemente, tem como foco principal o Rio Grande do Sul, visando auxiliar a economia local e impulsionar a geração de empregos.

Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), serão criadas três principais linhas de crédito: uma para a compra de máquinas, equipamentos e serviços; outra direcionada para empreendimentos com projetos customizados, incluindo obras de construção civil; e a terceira destinada ao capital de giro emergencial. Os limites de operação variam de acordo com o tipo de linha de crédito, com valores que vão de R$ 50 milhões para pequenas empresas até R$ 400 milhões para grandes corporações.

Além disso, a medida provisória autorizou um aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a cobertura das operações contratadas por agricultores de médio porte ou familiares, contribuindo para fortalecer o setor agrícola.

É importante ressaltar que, para ter validade como lei, a MP 1226/24 precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Essa iniciativa do governo visa estimular a retomada da economia e a recuperação de setores impactados pela crise, promovendo o desenvolvimento regional e a geração de empregos.

Com a assinatura desta medida provisória, o governo busca fornecer suporte financeiro às empresas em situações de emergência, incentivando a recuperação econômica e o crescimento sustentável das regiões mais afetadas. A expectativa é de que essas linhas de crédito contribuam para impulsionar a economia do Rio Grande do Sul e de outras regiões em estado de calamidade pública, promovendo a recuperação econômica e o fortalecimento do mercado local.

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