Reforma tributária para combater desigualdades de gênero e social é discutida em audiência na Câmara dos Deputados

Na última segunda-feira (3), uma audiência pública na Câmara dos Deputados trouxe à tona discussões sobre a reforma tributária e o impacto da taxação de bebidas alcoólicas, tabaco e alimentos ultraprocessados na vida das mulheres. Participantes do debate promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher enfatizaram que essa medida vai além do aspecto econômico, trazendo benefícios também para a vida familiar e social.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou a importância da reforma tributária atuar no combate à desigualdade de gênero no Brasil. Ela defendeu que a política tributária reflita o compromisso do governo em beneficiar a alimentação das mulheres, especialmente as mulheres negras. Kokay enfatizou a necessidade de políticas públicas que enfrentem o racismo, o patriarcalismo, o sexismo e a destruição ambiental, com um recorte de gênero que favoreça as mulheres, que são responsáveis pelos cuidados domésticos.

A advogada e professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), Tathiane Piscitelli, sugeriu que a reforma tributária amplie a taxação de bebidas açucaradas para incluir energéticos, sucos com açúcar adicionado e bebidas lácteas, além de refrigerantes. Ela também defendeu a retirada de alimentos ultraprocessados da lista de produtos beneficiados com uma tributação menor, argumentando que o consumo desses alimentos sobrecarrega as mulheres, que muitas vezes são responsáveis por cuidar de pessoas doentes.

Laura Cury, coordenadora da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), destacou a importância de garantir um imposto seletivo sobre produtos como tabaco, álcool e ultraprocessados para combater a desigualdade de gênero. Ela também criticou a publicidade que promove o consumo de bebidas alcoólicas como forma de empoderamento das mulheres, ressaltando que a taxação dessas bebidas pode contribuir para evitar a violência contra as mulheres.

Neuraci Valadares, representante da Associação Mães Guerreira da Cidade Estrutural (DF), e Dulce Maria Pereira, assessora do Ministério das Mulheres, também defenderam a taxação de bebidas alcoólicas e a importância de benefícios fiscais que priorizem produtos da cesta básica e não favoreçam indústrias alimentícias prejudiciais à saúde.

A audiência pública reforçou a necessidade de uma reforma tributária que leve em consideração as desigualdades de gênero e promova políticas que beneficiem as mulheres, não apenas no aspecto econômico, mas também no social e familiar.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo