Segundo o diretor do Inpe, os dados atuais indicam um aumento na frequência e intensidade de eventos meteorológicos extremos, o que torna a aprovação da PEC não apenas necessária, mas também urgente. Oliveira relacionou os desastres ambientais no Brasil às mudanças climáticas, argumentando que o aumento das temperaturas tem contribuído para a ocorrência de eventos como estiagens, secas, enxurradas e inundações.
Durante a audiência, o professor de Direito Ambiental da Unisinos, Delton Carvalho, também destacou a importância da prevenção de desastres no país. Segundo ele, dos R$ 15 bilhões investidos na gestão de riscos de desastres entre 2014 e 2023, apenas 36% foram destinados à prevenção. Carvalho alertou para a necessidade de destinar recursos não apenas para o enfrentamento, mas também para a prevenção, mitigação, preparo e resposta a desastres, além da reconstrução de áreas atingidas.
O relator da proposta, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), afirmou que pretende modificar o texto original para que os recursos também sejam direcionados à prevenção de desastres. A assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Alessandra Cardoso, ressaltou a importância de financiar a agenda de meio ambiente e clima no país, sugerindo que pelo menos 20% das emendas sejam destinadas à Estratégia Nacional de Adaptação às mudanças climáticas.
Em meio ao debate, fica evidente a necessidade de uma abordagem mais preventiva e proativa em relação aos desastres naturais no Brasil. A PEC 44/23 representa um passo importante nesse sentido, mas os especialistas apontam a necessidade de ajustes no texto para garantir que os recursos sejam direcionados de forma eficaz e eficiente, tanto para o enfrentamento quanto para a prevenção de desastres.
