O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), manifestou parecer favorável ao projeto, que propõe a inclusão de novas diretrizes para os planos de adaptação. Dentre as alterações propostas pelos senadores está a necessidade de versões municipais, estaduais e federal desses planos, além da identificação, avaliação e priorização de medidas para enfrentar desastres naturais recorrentes e reduzir a vulnerabilidade e exposição dos sistemas ambiental, social, econômico e de infraestrutura frente às mudanças do clima.
Ademais, os planos deverão adotar soluções baseadas na natureza como parte das estratégias de adaptação, além de estabelecer processos de governança inclusivos para revisão a cada quatro anos, em consonância com os planos plurianuais (PPAs).
As prioridades dos planos de adaptação serão definidas com base nos níveis de vulnerabilidade e exposição de populações, setores e regiões aos riscos climáticos. Além disso, os senadores incluíram diretrizes para a promoção de pesquisas, desenvolvimento e inovação voltados à redução da vulnerabilidade dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura, ao monitoramento dos impactos das adaptações adotadas, à divulgação de dados e informações, ao intercâmbio entre cientistas e técnicos, e à promoção da informação, educação, capacitação e conscientização públicas sobre medidas de adaptação.
Mais informações sobre o projeto serão divulgadas em breve. A reportagem é de Eduardo Piovesan e a edição de Pierre Triboli.
