Diante desse cenário preocupante, a Comissão Especial responsável por analisar a proposta da PEC 44/23, que destina 5% das emendas parlamentares para o combate e prevenção de catástrofes e emergências naturais, se reúne mais uma vez para debater o tema. O encontro está marcado para acontecer nesta quarta-feira, no plenário 6, às 14 horas.
O relator da proposta, deputado Gilson Daniel, do partido Podemos, solicitou a presença de profissionais da defesa civil de diversos estados para contribuir com o debate e enriquecer as discussões em torno do texto. A necessidade de medidas efetivas para lidar com as consequências dos desastres naturais no país é urgente e não pode ser negligenciada.
Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que entre os anos de 2013 e 2022, mais de 5.000 municípios brasileiros foram afetados por desastres naturais, como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos. Esse número alarmante representa cerca de 93% de todas as cidades do país, evidenciando a dimensão do problema e a necessidade de ações preventivas e de resposta rápida.
Diante desses dados preocupantes, a sociedade civil e as instâncias governamentais precisam unir esforços para minimizar os impactos dos desastres naturais e proteger as comunidades vulneráveis. É fundamental que medidas como a proposta da PEC 44/23 sejam debatidas e implementadas com celeridade para garantir a segurança e o bem-estar da população em situações de emergência.
