Governo sanciona Lei que estabelece Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia para combater estigmas e promover tratamento adequado.

No dia 24 de maio de 2024, o governo federal sancionou a Lei 14.860/24, estabelecendo o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia. Essa iniciativa tem como objetivo sensibilizar a população sobre a importância do tratamento adequado da esquizofrenia e promover a inclusão social de pacientes com esse transtorno, combatendo estigmas e preconceitos.

A proposta, originada no Senado e aprovada pela Câmara dos Deputados no final do ano passado, visa conscientizar a sociedade sobre a esquizofrenia, um transtorno que afeta a maneira como as pessoas pensam, sentem e se comportam. A esquizofrenia é caracterizada por uma grave desestruturação psíquica que pode levar à perda da integração entre pensamentos e sentimentos, resultando em alucinações e alterações perceptivas.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a esquizofrenia é a terceira maior causa de perda de qualidade de vida entre pessoas de 15 a 44 anos. No Brasil, estima-se que cerca de 1,6 milhão de indivíduos sofrem com esse transtorno e com os estigmas associados a ele.

Para garantir o tratamento adequado dos pacientes, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza serviços e ações específicas, principalmente nos centros de atenção psicossocial (Caps). De acordo com dados do governo federal, são investidos mais de R$ 794 milhões por ano para custear cerca de 2,7 mil centros espalhados pelo país.

É importante ressaltar a relevância da conscientização sobre a esquizofrenia para promover o acesso ao tratamento e a inclusão social dos pacientes. O Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia é um passo significativo na luta contra o estigma e na busca por uma sociedade mais empática e acolhedora para aqueles que convivem com esse transtorno.

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