As conferências municipais e estaduais dos direitos da pessoa com deficiência já foram realizadas, e a conferência nacional está marcada para julho, em Brasília, com a participação de mais de 800 delegados escolhidos durante os encontros nos estados e municípios. O ministro ressaltou a importância de pensar no orçamento destinado a esse segmento da sociedade como forma de institucionalizar a política de direitos humanos do país.
O deputado Orlando Silva propôs uma ampliação da dotação voltada às políticas para pessoas com deficiência no Orçamento da União de 2025, destacando a importância do investimento nessas políticas para garantir a inclusão desse público. O presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputado Weliton Prado, anunciou que irá liderar um movimento para garantir um aumento significativo no orçamento do Ministério dos Direitos Humanos no próximo ano.
A deputada Rosangela Moro, autora do requerimento para a audiência, questionou o ministro Silvio Almeida sobre a retomada da avaliação biopsicossocial, que havia sido suspensa pelo governo há anos. O ministro afirmou que um novo decreto com as regras para a retomada do procedimento será apresentado durante a conferência nacional dos direitos da pessoa com deficiência em julho.
Por fim, o ministro destacou as ações previstas no plano Viver sem Limites, lançado pelo governo no ano anterior, que incluem a implantação de consultórios ginecológicos acessíveis, a formação de professores para a educação inclusiva e a compra de ônibus acessíveis para o transporte escolar. Silvio Almeida ressaltou que a consolidação de uma política de direitos humanos é fundamental para a construção de um projeto de país inclusivo e igualitário.
