Presidente sanciona leis que conferem títulos nacionais a municípios brasileiros, incluindo Pelotas como Capital Nacional do Doce

Na última quarta-feira, dia 04 de junho de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três leis que conferem títulos nacionais a municípios brasileiros. Uma das leis, a Lei 14.867/24, deu ao município de Pelotas, localizado no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Doce. Essa homenagem à tradição doceira de Pelotas foi originada a partir do Projeto de Lei (PL) 1846/22, proposto pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), e foi aprovada pela Câmara dos Deputados no ano anterior e pelo Senado em abril deste ano.

Além de Pelotas, também foram sancionadas outras duas leis que conferem títulos nacionais a municípios brasileiros. A Lei 14.868/24 confere o título de Berço Imperial da Cerveja ao município de Petrópolis, situado no estado do Rio de Janeiro. Essa lei teve origem no PL 1461/19, de autoria do ex-deputado Vinicius Farah (RJ), aprovado pela Câmara no ano passado e pelo Senado em abril deste ano.

Por fim, a Lei 14.869/24 declara a cidade de Santa Gertrudes, localizada em São Paulo, a Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos. Essa lei teve origem no PL 5325/16, proposto pelo ex-deputado Ricardo Izar (SP), e foi aprovada pela Câmara no ano anterior e pelo Senado no último mês de abril.

Essas leis representam um reconhecimento nacional à importância e tradição desses municípios brasileiros em diferentes áreas, seja na produção de doces, cervejas ou cerâmicas. A iniciativa de conferir esses títulos demonstra a valorização das atividades locais e a diversidade cultural presentes em todo o país.

A notícia foi divulgada pela Agência Senado, mostrando a relevância dessas leis para os municípios homenageados e para a sociedade como um todo. Os títulos conferidos destacam o potencial e a contribuição de cada região para a cultura e a economia do Brasil.

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