Grupo de trabalho é criado para analisar Projeto de Lei de combate às fake news nas redes sociais com prazo de 90 dias.

Na tarde desta terça-feira (05/06/2024), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de um grupo de trabalho responsável por analisar o Projeto de Lei 2630/20, que tem como objetivo regulamentar as redes sociais e combater a disseminação de notícias falsas, as famosas fake news. A iniciativa de Lira em criar o GT foi motivada pela necessidade de apresentar um texto mais elaborado e maduro antes de levá-lo ao Plenário. A formação do grupo teve o apoio dos líderes partidários, demonstrando a importância e a urgência do tema.

O presidente da Câmara ressaltou que a discussão sobre o projeto ultrapassou barreiras partidárias e ideológicas, em parte devido à pressão das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, que, segundo Lira, não estavam dispostas a debater o assunto de forma equilibrada. O texto original foi apresentado de forma fragmentada em diversos projetos distintos, porém não obteve consenso na Casa.

De acordo com Arthur Lira, em declarações anteriores, houve várias tentativas de votar o projeto, com esforços de todos os líderes e do relator, mas a subdivisão do texto em questões como streamings e direitos autorais não foi suficiente para garantir a concordância de todos. Diante desse cenário, os líderes partidários avaliaram que o projeto não estava pronto para seguir para votação em Plenário.

O grupo de trabalho terá um prazo de 90 dias para concluir suas avaliações e é composto por 20 parlamentares de diferentes partidos. Entre os membros estão nomes como Ana Paula Leão (PP-MG), Gustavo Gayer (PL-GO), Glaustin da Fokus (Podemos-GO), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), entre outros. A diversidade partidária e a representatividade são aspectos importantes na condução do trabalho e na busca por consenso em relação ao projeto.

Agora, cabe ao grupo de trabalho analisar detalhadamente o Projeto de Lei 2630/20 e apresentar sugestões e alterações que possam torná-lo mais eficaz e adequado à realidade das redes sociais e da disseminação de informações na era digital. A sociedade aguarda com expectativa as deliberações desse grupo e o impacto que suas decisões terão na forma como lidamos com as fake news e as redes sociais.

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