De acordo com Boeira, 95 municípios gaúchos ainda se encontram em estado de calamidade e 323 em situação de emergência. A região sul do estado continua sofrendo com a cota de inundação devido à água do Guaíba, que traz consequências até hoje. Durante o auge da inundação, 15 barragens ficaram sob pressão e a Usina 14 Julho sofreu um rompimento parcial.
Os impactos das inundações foram devastadores, com mais de 28 mil pontos sem energia elétrica, 40 bloqueios totais e 56 parciais em rodovias federais e estaduais. O aeroporto Salgado Filho permanece interditado e a alternativa de voos comerciais pela Base Aérea de Canoas ainda é insuficiente.
Quanto às doações, Boeira destacou que, neste momento, itens como água potável e roupas não são mais a prioridade, mas sim alimentos, colchões, kits de limpeza e higiene. Até o momento, 592 abrigos públicos em 81 cidades estão em funcionamento no estado.
Durante a audiência, foi discutida a Proposta de Emenda à Constituição 44/23, que prevê a destinação de 5% das emendas parlamentares no enfrentamento de catástrofes naturais. O relator da proposta, deputado Gilson Daniel, prevê um volume de recursos significativo para prevenção, preparação e ações pós-desastre.
O debate contou com a presença de comandantes da Defesa Civil de diversos estados, que enfatizaram a importância do apoio financeiro para fortalecer as atividades dos bombeiros e garantir ações preventivas. Tatiana Rocha, da Defesa Civil de São Paulo, sugeriu a proteção dos recursos destinados à defesa civil contra contingenciamento.
Os comandantes de Defesa Civil também propuseram mecanismos de monitoramento e transparência na utilização desses recursos. A PEC 44/23 visa melhorar a resposta a desastres naturais e fortalecer a atuação dos órgãos competentes diante de situações de emergência.
Em meio a essa crise humanitária, o estado do Rio Grande do Sul e suas populações afetadas contam com o apoio do governo e de parlamentares para se recuperarem e se prepararem para futuras calamidades naturais. A solidariedade e a cooperação de todos são fundamentais para superar os desafios decorrentes das intempéries climáticas.
Por José Carlos Oliveira, para a Câmara dos Deputados.
