Além disso, o projeto em questão também visa inserir o enfrentamento da violência escolar como uma das políticas que serão auxiliadas pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp). Essa inclusão tem o intuito de fortalecer as ações de prevenção e combate à violência nas escolas, promovendo um ambiente mais seguro para os estudantes e profissionais da educação.
O relator do projeto, deputado Messias Donato (Republicanos-ES), destacou a importância das medidas propostas e ressaltou os benefícios que podem ser alcançados com a sua implementação. Segundo Donato, as ações previstas no texto representam um avanço significativo na formulação de políticas públicas essenciais para o enfrentamento da violência escolar, que muitas vezes é negligenciada pelo ordenamento jurídico vigente.
O projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados inclui também a criação de um plano nacional para prevenir o sofrimento psíquico no ambiente escolar, com o objetivo de identificar e abordar casos de depressão, ansiedade e outros problemas de saúde mental que afetam a população estudantil.
Agora, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo, para posteriormente ser votado pelo Plenário. A iniciativa tem o potencial de promover mudanças significativas no combate à violência escolar e na promoção de um ambiente educacional mais seguro e saudável para todos os envolvidos.
