De acordo com o substitutivo preliminar apresentado pelo deputado Dr. Jaziel, do PL-CE, o cadastro incluirá informações sobre condenados por sentença penal transitada em julgado, garantindo o sigilo do nome da vítima. Essa iniciativa busca fornecer um instrumento para as autoridades acompanharem e monitorarem casos de violência contra a mulher, garantindo maior segurança e proteção para as vítimas.
A sessão no Plenário da Câmara dos Deputados ainda está em andamento e mais informações serão divulgadas em breve. Para quem deseja acompanhar ao vivo os debates e votações que ocorrem neste momento, um link para assistir a transmissão ao vivo está disponível.
A reportagem sobre este tema está a cargo de Eduardo Piovesan, com edição de Pierre Triboli. A cobertura jornalística deste importante debate no Congresso Nacional continua em andamento, trazendo atualizações e detalhes sobre as discussões em torno do Projeto de Lei 1099/24 e sobre a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher.
A Câmara dos Deputados segue cumprindo o seu papel de legislar e debater questões relevantes para a sociedade, promovendo a democracia e o debate público em torno de temas sensíveis e importantes para a população brasileira. Acompanhe as próximas atualizações sobre essa e outras matérias em nosso portal de notícias.
