Reforma tributária cria regime específico para tributar clubes de futebol: entenda como funcionará o novo sistema de impostos.

Na manhã desta quinta-feira (6), o grupo de trabalho responsável por analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária, representado pelo GT, realizou mais uma audiência pública no plenário 2. O foco do debate foi o regime específico de tributação das Sociedades Anônimas de Futebol (SAF), como determinado pelo projeto de lei PLP 68/24.

Segundo a proposta do governo, os clubes de futebol deverão arcar com uma carga tributária composta por 4% de impostos federais, 1,5% de Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e 3% de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, os deputados discutiram a previsão de alíquotas menores para diversas atividades, como as desportivas, produções artísticas e culturais, serviços de comunicação institucional, bens e serviços relacionados à segurança nacional, entre outros.

O grupo de trabalho foi instalado recentemente e tem um prazo de 60 dias para concluir suas análises e recomendações. Contando com a participação dos deputados Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE), o GT busca promover uma discussão aprofundada sobre os impactos da proposta de regulamentação da reforma tributária.

Durante o evento, também foi destacada a importância de se conhecer os pontos principais da proposta do governo, que busca modernizar e simplificar o sistema tributário brasileiro. Entre os objetivos da reforma estão a redução da carga de impostos sobre determinados setores e a busca por uma maior eficiência na arrecadação, visando a geração de empregos e o estímulo à economia nacional.

Com debates intensos e análises técnicas, o grupo de trabalho segue empenhado em promover as mudanças necessárias para aprimorar o sistema tributário brasileiro e garantir um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico do país.

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