De acordo com o texto do projeto, as informações coletadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) serão fundamentais para promover um convívio saudável entre humanos e animais e para prevenir doenças transmitidas por animais domésticos. O deputado Fred Costa, autor da proposta, destacou a preocupação com doenças transmitidas por animais e a posse ilegal de animais silvestres.
O próximo passo para o projeto é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação no Plenário. Caso seja aprovado, o projeto terá impacto significativo nas políticas de saúde pública e no bem-estar dos animais de estimação em todo o país.
A iniciativa do Projeto de Lei 5462/23 demonstra a importância crescente da sociedade em relação ao cuidado animal e à relação saudável entre seres humanos e animais de estimação. A coleta de dados sobre animais domésticos no Censo Demográfico é um avanço importante para garantir a saúde e o bem-estar tanto das famílias quanto dos animais no Brasil.
Portanto, a aprovação desse projeto representa um passo significativo na legislação brasileira em relação aos animais domésticos e suas necessidades, demonstrando a preocupação do poder legislativo em garantir um convívio saudável e responsável entre seres humanos e animais de estimação.
