O relator do projeto, o deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), recomendou a aprovação da proposta, destacando a importância de reparar os danos causados pela exposição dos servidores a esses agentes tóxicos. Gadelha ressaltou que na época em que os servidores utilizavam produtos como DDT (Dicloro-Difenil-Tricloroetano) e Malathion no combate contra mosquitos transmissores de doenças como malária e febre amarela, os riscos à saúde não eram plenamente compreendidos.
O DDT, por exemplo, teve sua utilização suspensa em 1998 devido à sua alta toxicidade, sendo proibido no Brasil posteriormente pela Lei 11.936/09. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), autor da proposta, ressaltou a importância de garantir assistência aos servidores de combate a endemias que foram expostos a esses inseticidas que, segundo estudos, estão relacionados a diversos tipos de câncer.
O Projeto de Lei agora seguirá tramitando nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Essa iniciativa busca garantir que os servidores que dedicaram suas vidas à proteção da sociedade tenham o suporte necessário diante dos impactos de sua exposição a agentes nocivos durante o exercício de suas funções. É importante que as próximas etapas sejam conduzidas de forma a assegurar que a assistência à saúde desses servidores e seus familiares seja devidamente providenciada.
