A responsabilidade de entregar os recursos, em parcela única, será da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que fará o depósito na conta bancária dos municípios onde são feitos os repasses regulares do FPM. Essa medida é crucial para auxiliar na recuperação das áreas afetadas e no apoio às famílias atingidas pelas enchentes.
No entanto, vale ressaltar que a Medida Provisória já está em vigor, mas precisa passar pela votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para se tornar lei. Essa tramitação é necessária para garantir a efetividade do apoio financeiro aos municípios em situação de calamidade.
Com essa nova medida de auxílio aos municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o governo demonstra preocupação e solidariedade com a população afetada. Espera-se que a rápida liberação dos recursos contribua significativamente para a reconstrução dessas regiões e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos impactados.
