De acordo com a proposta, apresentada pela ex-deputada Professora Dayane Pimentel (BA), a exposição de crianças e adolescentes a situações de conflito dentro do ambiente familiar pode causar danos à saúde mental e ao desenvolvimento a longo prazo desses jovens. A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ressaltou a importância de se considerar o impacto do ambiente doméstico na vida das crianças.
Para a deputada, a qualidade do relacionamento entre os pais é fundamental, independentemente da convivência diária ou da relação biológica. É importante destacar que comportamentos como gritos, demonstrações de raiva e desrespeito mútuo perante os filhos podem ter consequências negativas no desenvolvimento das crianças.
A legislação vigente já define como violência psicológica contra crianças e adolescentes diversas condutas, como discriminação, depreciação, humilhação, manipulação, isolamento, agressão verbal, entre outras. Além disso, a alienação parental, que prejudica o vínculo afetivo entre pais e filhos, também é considerada uma forma de violência psicológica.
O Projeto de Lei agora seguirá tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será analisado antes de seguir para votação em plenário. A proposta tem caráter conclusivo e, se aprovada, poderá trazer avanços significativos na proteção dos direitos e na preservação da saúde mental das crianças e adolescentes vítimas de violência psicológica.
Com a aprovação desse projeto, espera-se que haja mais conscientização e medidas de combate a esse tipo de violência, contribuindo para a construção de um ambiente familiar saudável e acolhedor para as novas gerações.
