Comissão da Câmara dos Deputados debate ações do Incra para desenvolvimento sustentável da reforma agrária em audiência pública nesta quarta-feira.

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados está promovendo uma audiência pública para discutir as ações e programas prioritários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), marcada para esta quarta-feira (12). O debate foi solicitado pelo deputado José Rocha, representante da União-BA, que ressaltou a importância do Incra na implementação da reforma agrária e em questões como a qualificação de assentamentos, licenciamento ambiental e infraestrutura rural.

Durante a audiência pública, serão discutidas as condições necessárias para o desenvolvimento sustentável das áreas de reforma agrária. O objetivo é debater as políticas e práticas do Incra e sua contribuição para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais e seus impactos no desenvolvimento regional.

O evento contará com a presença de diversos convidados, que incluem representantes do Incra, especialistas em reforma agrária e membros de movimentos sociais ligados à questão agrária. A audiência pública ocorrerá no plenário 15 da Câmara dos Deputados, com início marcado para as 13 horas.

O papel do Incra na promoção do desenvolvimento rural e na garantia do direito à terra para pequenos agricultores é fundamental para a garantia da segurança alimentar e da justiça social no campo. A discussão dessas questões é de suma importância para a construção de políticas públicas que atendam às necessidades dos trabalhadores rurais e contribuam para o desenvolvimento sustentável das áreas agrícolas no Brasil.

A audiência pública é mais uma etapa no processo de fiscalização e monitoramento das ações do Incra e deve contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas para a reforma agrária e o desenvolvimento rural no país. É fundamental que os debates realizados durante o evento levem a propostas concretas e soluções efetivas para os desafios enfrentados pelos trabalhadores rurais e comunidades agrárias no Brasil.

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