De acordo com a deputada Maria Rosas, a neuromodulação tem se mostrado eficaz no tratamento de diversas condições psiquiátricas e neurológicas, como acidente vascular cerebral, doença de Parkinson, depressão, esquizofrenia e dores crônicas resistentes a outras formas de tratamento. Ela destaca que o SUS, sendo a principal via de acesso à assistência médica no Brasil, deveria disponibilizar esse tipo de tratamento aos pacientes que necessitam.
A relatora do projeto, deputada Silvia Cristina, ressaltou que uma das modalidades da NNI, a estimulação magnética, já é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina desde 2012 para o tratamento de condições como depressão bipolar, alucinações auditivas na esquizofrenia e planejamento de neurocirurgias. Além disso, entidades de fonoaudiologia, fisioterapia e enfermagem manifestaram apoio ao uso da neuromodulação não invasiva.
“Adotar a NNI no SUS está alinhado com as práticas internacionais de saúde e pode contribuir para a melhoria dos resultados clínicos, reduzindo a dependência de medicamentos e procedimentos mais invasivos e onerosos”, afirmou a deputada Silvia Cristina. A proposta ainda passará pela análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no Plenário.
A iniciativa de incluir a neuromodulação não invasiva no rol de procedimentos do SUS representa um avanço significativo no campo da saúde, proporcionando mais opções terapêuticas aos pacientes e alinhando o sistema de saúde brasileiro com as práticas internacionais mais atualizadas.
