O texto aprovado, um substitutivo ao Projeto de Lei 2559/21, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ressalta a importância de priorizar o cuidado com esses jovens em fase de desenvolvimento físico, mental e emocional. Além disso, o relator destacou que os efeitos de doenças crônicas em crianças também repercutem nas famílias, tornando urgente a necessidade de um atendimento especializado e ágil.
Francisco Jr., ao apresentar a proposta, ressaltou que a demora na prestação dos cuidados pode comprometer o prognóstico da evolução da condição das crianças e adolescentes afetados. Portanto, a aprovação desse projeto se mostra como um avanço na garantia do direito à saúde desses jovens e na promoção do bem-estar de suas famílias.
O próximo passo para o projeto é a tramitação em caráter conclusivo, sendo analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa etapa será fundamental para consolidar as mudanças propostas e garantir que a prioridade no atendimento de saúde para crianças com necessidades especiais seja efetivamente implementada.
A sociedade brasileira aguarda com expectativa o desfecho desse projeto de lei, que traz consigo um importante avanço na garantia dos direitos e no cuidado com as crianças e adolescentes mais vulneráveis. Ações como essa demonstram o compromisso do legislativo em promover políticas públicas inclusivas e eficazes para toda a população.
