Segmento da aviação civil permanece militarizado, debate na Câmara busca desmilitarização para um futuro sustentável no setor aeroviário.

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados estará realizando uma audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir a desmilitarização no serviço de navegação aérea brasileiro. O debate foi solicitado pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que ressaltou a importância de analisar a militarização ainda presente em parte significativa da aviação civil do país.

Apesar dos avanços na regulação da aviação civil com a substituição do Departamento de Aviação Civil (DAC) por uma agência reguladora (Anac), Glauber Braga considera que ainda há questões a serem resolvidas. Ele questiona o nível de militarização dos serviços, a falta de reconhecimento nacional da profissão de controlador de tráfego aéreo e a necessidade de uma evolução no marco regulatório e organizacional do setor aéreo.

O deputado espera que a audiência pública traga novos insights sobre temas que foram abordados em uma Comissão Parlamentar de Inquérito em 2007. Segundo ele, há soluções que ainda não foram implementadas para prevenir possíveis transtornos em meio ao crescimento da aviação civil brasileira.

O debate está agendado para as 16 horas, no plenário 3 da Câmara dos Deputados. A audiência contará com uma lista de convidados e a participação do público está aberta, podendo enviar perguntas através do link disponibilizado.

Diante dos desafios e da necessidade de atualização no setor de aviação civil, a audiência pública se apresenta como uma oportunidade importante para promover discussões e buscar soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável e seguro da aviação no Brasil. A expectativa é que o evento possa fornecer subsídios para possíveis medidas legislativas e regulatórias que visem aprimorar o setor aéreo do país.

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