Durante a sessão no Plenário, os parlamentares debateram intensamente sobre a necessidade e a urgência desse projeto, considerando a série de confrontos e desavenças que têm ocorrido entre os deputados nos últimos tempos. A Mesa Diretora justificou que a medida visa prevenir situações de acirramento de conflitos desproporcionais entre os parlamentares, contribuindo para a manutenção da ordem e da ética no ambiente legislativo.
De acordo com o texto do projeto, a decisão de suspensão do mandato será deliberada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em até 15 dias, priorizando-se sobre outras deliberações. O presidente da Câmara, Arthur Lira, enfatizou a importância da proposta para garantir o funcionamento pacífico das comissões e do Plenário, destacando que as agressões entre os deputados têm se tornado recorrentes e intoleráveis.
Lira ainda ressaltou que, com a aprovação da resolução, os presidentes das comissões e do Conselho de Ética poderão adotar uma postura mais rigorosa em relação à conduta dos parlamentares, visando controlar eventuais excessos, como o desrespeito aos limites de tempo estabelecidos para as falas durante as sessões.
Uma das medidas mais polêmicas anunciadas por Lira foi a decisão de não permitir mais a intervenção da Polícia Legislativa em brigas entre os deputados. O presidente afirmou que, a partir de agora, os próprios parlamentares terão que resolver seus conflitos sem intervenção policial, o que levou a discussão para um novo patamar.
Diante desse cenário, a votação do Projeto de Resolução 32/24 no Plenário, prevista para esta quarta-feira, promete ser um dos temas mais importantes e controversos em pauta na Câmara dos Deputados. Mais informações sobre o desdobramento desse projeto serão divulgadas em breve.
