Os rompimentos das barragens em Mariana, em 2015, e em Brumadinho, em 2019, causaram quase 300 mortos e geraram graves danos socioeconômicos em Minas Gerais e no Espírito Santo. A Samarco, responsável pela barragem de Fundão que se rompeu em 2015, foi duramente criticada pelos impactos devastadores que o acidente causou.
A repactuação dos acordos relacionados aos desastres ambientais está sendo mediada pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2021, após as falhas nas reparações conduzidas pela Fundação Renova, representante das empresas envolvidas. A deputada Célia Xakriabá destacou a ausência de participação efetiva da população atingida nas discussões sobre a repactuação.
O relatório elaborado pela deputada ressalta a importância de considerar as demandas específicas dos povos e comunidades tradicionais afetados, como o reconhecimento da vulnerabilidade territorial no processo de reparação e o redimensionamento dos corpos d’água atingidos pelo rompimento das barragens.
A reunião da comissão externa está agendada para as 14 horas, no plenário 6 da Câmara dos Deputados, onde as discussões prometem ser acaloradas e importantes para traçar caminhos de reparação e justiça para as vítimas dessas tragédias ambientais que marcaram a história do país.