Célia Xakriabá ressalta a importância de políticas públicas que contemplem medidas efetivas de adaptação, visando proteger a população das cidades, da floresta e do campo diante do cenário de intensificação das mudanças climáticas. Segundo a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a adaptação inclui iniciativas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos das alterações climáticas.
Além disso, o deputado Sidney Leite (PSD-AM) propõe um debate sobre as medidas do governo federal para mitigar os efeitos da estiagem iminente na região amazônica. Indicadores apontam para uma grande estiagem na Amazônia, com 70% do território amazonense enfrentando secas que variam de moderadas a extremas, impactando comunidades ribeirinhas, indígenas e a população em geral.
Por fim, o colegiado analisa o pedido de audiência pública para debater a implementação do Código Florestal e suas dificuldades. Dados indicam um déficit de 19 milhões de hectares de vegetação nativa protegida legalmente. A discussão também visa adotar medidas para reverter essa situação, destacando a importância da agenda de Restauração de Vegetação Nativa.
A Comissão é formada por 12 senadores e 12 deputados, tendo como presidente a deputada Socorro Neri (PP-AC), vice o senador Humberto Costa (PT-PE) e relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A reunião acontecerá no plenário 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal.
