O deputado Átila Lira (PP-PI), relator da proposta, destacou a importância do Programa Mover para a economia brasileira, afirmando que o projeto trará incentivos para a produção nacional, o desenvolvimento tecnológico e ambiental, impactando positivamente na geração de empregos e renda no país.
No âmbito do Mover, o projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos, além da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com o objetivo de estimular a pesquisa, o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
O Projeto de Lei 914/24, proposto pelo Executivo, já teve sua regulamentação definida por meio de um decreto presidencial e uma portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS) para a redução do IPI e a habilitação de projetos das indústrias e montadoras do setor para acessar os incentivos financeiros, estimados em R$ 3,5 bilhões para o ano de 2024.
A aprovação das emendas e a deliberação sobre o Programa Mover representam um passo importante para impulsionar a economia brasileira e fomentar a inovação e a sustentabilidade no país. O texto, agora aguardando a sanção presidencial, promete trazer benefícios significativos para o setor econômico e tecnológico do Brasil. Mais informações sobre o tema serão divulgadas em breve.
