De acordo com a proposta, a suspensão cautelar será comunicada imediatamente ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que terá também 15 dias para decidir se mantém ou não a medida. É ressaltado que essa suspensão terá prioridade sobre outras deliberações no colegiado, e a decisão final será tomada por maioria absoluta dos integrantes do conselho.
Além disso, o projeto prevê a possibilidade de recurso ao Plenário, com o objetivo de contestar a decisão do Conselho de Ética, sendo necessário o voto da maioria absoluta dos parlamentares para a manutenção da suspensão. Os presidentes de comissão e do Conselho de Ética terão as mesmas prerrogativas do presidente da Câmara para manter a ordem nas reuniões e aplicar advertências ou censuras caso necessário.
Segundo a justificativa apresentada pela Mesa Diretora, o objetivo principal da proposta é prevenir confrontos desproporcionais entre os parlamentares, enfatizando a importância do debate e da deliberação dentro dos limites da urbanidade e do decoro parlamentar. A violência física e os comportamentos agressivos são considerados prejudiciais ao bom funcionamento do Legislativo e podem comprometer a capacidade do Parlamento de cumprir suas funções constitucionais.
O Projeto de Resolução 32/24, se aprovado, poderá representar uma mudança significativa no funcionamento e na conduta dos deputados federais, visando garantir um ambiente de trabalho mais respeitoso e adequado para o exercício da democracia e da representação popular. A discussão em torno desse tema promete gerar debates acalorados e análises críticas sobre o papel e a postura dos parlamentares no atual cenário político do país.
