Projeto em análise na Câmara autoriza suspensão de mandato de deputado por quebra de decoro parlamentar

Na noite desta terça-feira, a Câmara dos Deputados está em sessão para analisar um requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, proposto pela Mesa Diretora. Esse projeto tem como objetivo permitir que a Mesa Diretora suspenda por até seis meses o mandato de um deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar, como medida cautelar.

De acordo com a Mesa Diretora, a intenção é prevenir confrontos acirrados entre parlamentares, que podem comprometer o andamento dos trabalhos na Casa. A decisão sobre a suspensão do mandato deve ser deliberada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em até 15 dias, com prioridade sobre demais pautas.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou que a proposta visa trazer tranquilidade para o funcionamento das comissões e do Plenário. Ele ressaltou que as agressões entre deputados têm ocorrido com frequência e que medidas mais enérgicas são necessárias para coibir essas práticas.

Com a aprovação do projeto, os presidentes das comissões e do Conselho de Ética terão mais autonomia para controlar as falas e garantir que o ambiente parlamentar seja mais respeitoso e organizado. Lira também anunciou que a Polícia Legislativa não irá mais interferir em brigas entre deputados, deixando que eles resolvam seus desentendimentos sem intervenção externa.

Essa medida vem em um momento em que a conduta dos parlamentares tem sido amplamente discutida e criticada, especialmente diante de episódios de desrespeito e agressividade no Plenário. A expectativa é que a proposta seja votada em breve, visando promover um ambiente mais civilizado e produtivo no Congresso Nacional.

Para mais informações sobre esse tema, acompanhe a cobertura ao vivo disponível no link fornecido. Este artigo foi produzido por Eduardo Piovesan e Tiago Miranda, com edição de Pierre Triboli. Aguarde por atualizações em breve.

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