Segundo Lira, os embates quase físicos que têm ocorrido na Casa têm desvirtuado o ambiente parlamentar, comprometendo seu caráter democrático e prejudicando a imagem do Parlamento perante a sociedade brasileira. O presidente argumenta que é necessário tomar medidas enérgicas para evitar que tais situações se repitam, destacando a importância de preservar o decoro parlamentar e a seriedade dos trabalhos realizados.
De acordo com a proposta apresentada, caberá à Mesa da Casa adotar de forma cautelar as medidas propostas caso haja infração ao decoro parlamentar, sendo posteriormente submetidas ao Conselho de Ética da Câmara. A iniciativa surge em meio a episódios recorrentes de tumulto e confusão nas comissões, como a recente briga envolvendo os deputados André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG) após uma decisão do Conselho de Ética.
Atualmente, o Regimento Interno da Câmara prevê que um parlamentar só pode ser punido por conduta atentatória ao decoro parlamentar após decisão do Conselho de Ética. As punições possíveis incluem censura verbal ou escrita, suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses, suspensão do mandato por igual período e até mesmo a perda do mandato.
A proposta de Arthur Lira busca, portanto, fortalecer as medidas disciplinares na Casa, visando coibir comportamentos impróprios e garantir o bom andamento dos trabalhos parlamentares. A expectativa é de que a discussão sobre o projeto de resolução avance nos próximos dias, com possíveis alterações e debate entre os parlamentares.
