No que diz respeito ao Rio Grande do Sul, os recursos, que totalizam R$ 12,2 bilhões, serão direcionados para diversos órgãos do governo. Destaca-se a destinação para o Ministério da Educação, visando o repasse adicional de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, beneficiando aproximadamente 1,7 milhão de estudantes da rede pública de ensino do estado, além do repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para as instituições atingidas.
Outros setores impactados também receberão suporte, como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para custear despesas da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, e o Ministério da Saúde, para ampliação de serviços hospitalares na região afetada e ações de vigilância em saúde.
Além disso, os Ministérios dos Transportes, do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa, da Integração e Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, das Cidades, da Fazenda e do Empreendedorismo também serão contemplados com medidas específicas para apoiar a recuperação das áreas afetadas.
É importante destacar que o deputado Merlong Solano enfatizou que 53% dos recursos previstos na Medida Provisória já foram contratados, ressaltando a celeridade e efetividade na alocação desses recursos emergenciais. As medidas provisórias agora seguirão para análise nos plenários da Câmara e do Senado.
Adicionalmente, a Comissão aprovou um requerimento para realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão Especial Sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, a fim de debater os prejuízos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Essa aprovação representa um passo significativo na resolução dos impactos causados pelas recentes enchentes e demonstra o comprometimento do poder legislativo em atender às urgências da população afetada. A destinação desses recursos emergenciais contribuirá para a reconstrução e recuperação das áreas atingidas, reforçando a importância da atuação conjunta dos órgãos governamentais para superar momentos de crise.
