Comissões da Câmara dos Deputados promovem audiência pública sobre adaptação climática em meio a aumento de eventos climáticos nos municípios.

Nesta quinta-feira (13), as comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados se reúnem para promover uma audiência pública sobre adaptação climática. O debate, que se inicia às 9 horas no plenário 9, foi solicitado pelas deputadas Carol Dartora (PT-PR), Talíria Petrone (Psol-RJ), Célia Xakriabá (Psol-MG) e pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP).

O tema da adaptação climática tornou-se urgente diante dos alertas emitidos pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). De acordo com o IPCC, as mudanças climáticas estão resultando em eventos extremos cada vez mais frequentes. Dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais mostram que em 2023 foram registrados 1.161 eventos climáticos em mais de mil municípios no Brasil. Surpreendentemente, poucos estados têm planos de adaptação climática concretos.

Os parlamentares destacam a necessidade de ações imediatas por parte do poder público para destinar recursos, fiscalizar e promover uma infraestrutura urbana mais segura e adaptada às mudanças climáticas. Eles argumentam que as crises climáticas tendem a agravar as desigualdades sociais e territoriais, como evidenciado pelos desastres naturais recentes, como enchentes, deslizamentos, tempestades e secas.

Diante desse cenário, a audiência pública tem como objetivo discutir medidas efetivas de adaptação para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. A interatividade será um aspecto importante do evento, permitindo que os participantes enviem suas perguntas e contribuições.

É fundamental que a sociedade e os órgãos públicos estejam engajados nesse debate e na busca por soluções que minimizem os impactos das mudanças climáticas e protejam a população vulnerável. A audiência pública representa mais um passo na construção de políticas públicas eficientes e sustentáveis para enfrentar os desafios ambientais que o mundo enfrenta atualmente.

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