Deputado Domingos Neto busca consenso para projeto de suspensão de mandato parlamentar por quebra de decoro na Câmara dos Deputados.

Nesta quarta-feira, 12 de junho de 2024, o corregedor da Câmara dos Deputados, Domingos Neto (PSD-CE), revelou sua intenção de apresentar um texto de consenso para o projeto que autoriza a Mesa Diretora a suspender cautelarmente o exercício do mandato parlamentar em casos de quebra de decoro. A proposta, que recebeu urgência para votação no plenário, tem o objetivo de evitar confrontos na relação parlamentar, fortalecendo a atuação do Conselho de Ética.

Em declaração à imprensa, Domingos Neto ressaltou que todos os partidos estão de acordo com a necessidade de implementar novas medidas que garantam um afastamento cautelar mais ágil, sujeito à ratificação do conselho. O deputado enfatizou a importância de construir um texto que seja aceitável por todos os envolvidos, buscando um consenso que beneficie o bom funcionamento da Casa.

“A suspensão cautelar que estamos propondo visa agilizar o processo de afastamento e garantir maior celeridade, com o respaldo do Conselho de Ética. Nosso objetivo é criar um mecanismo que funcione de maneira eficaz e rápida, promovendo a ética e a transparência no exercício do mandato parlamentar”, afirmou Domingos Neto.

A aprovação da urgência para votação do Projeto de Resolução da Câmara (PRC) 32/24 demonstra a relevância do tema e a disposição dos parlamentares em debater e deliberar sobre as mudanças propostas. Com a previsão de um texto de consenso e a colaboração de todos os partidos, a expectativa é que a proposta seja aprovada com ampla aceitação e contribua para fortalecer as práticas democráticas no Legislativo.

Por Luiz Gustavo Xavier, com edição de Wilson Silveira.

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