Nesse contexto, uma comissão especial foi criada para analisar a proposta que reserva 5% das emendas parlamentares para serem utilizadas em situações de catástrofes e emergências naturais. A PEC 44/23 tem sido pauta de discussões entre os deputados, que se reunirão mais uma vez para debater estratégias de alerta e prevenção diante de eventos climáticos extremos. A próxima reunião está agendada para esta quarta-feira, às 14 horas.
Entre os temas que serão abordados, destaca-se a discussão sobre o sistema de alerta de emergências climáticas para celulares, visando garantir uma comunicação eficiente e ágil em situações de risco. A audiência promete ser interativa, permitindo que a população envie perguntas e contribua para o debate.
Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios revelou que, entre os anos de 2013 e 2022, mais de 90% dos municípios brasileiros foram atingidos por desastres naturais, como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos. Esses dados alarmantes reforçam a importância de medidas preventivas e de apoio às comunidades afetadas.
Diante desse cenário, a atuação conjunta entre poder público, sociedade civil e especialistas se faz necessária para enfrentar os desafios relacionados às mudanças climáticas e garantir a segurança e o bem-estar da população. Ações de prevenção, investimentos em infraestrutura e políticas de adaptação são fundamentais para minimizar os impactos das catástrofes naturais e fortalecer a resiliência das cidades diante de eventos extremos.