O debate foi requerido pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que expressou preocupação com as mudanças implementadas pelo CMN em relação ao Proagro. Schuch destacou que as resoluções do CMN, que incluem a redução do limite de enquadramento obrigatório, ajuste nas indenizações das operações realizadas durante o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) com risco de 30% e 40%, além da redução do teto para a Garantia de Renda Mínima (GRM) e a modernização do modelo de comprovação de aquisição de insumos, podem tornar o Proagro obsoleto.
O deputado ressaltou que o Proagro e o Proagro Mais são essenciais para os agricultores de pequeno porte mitigarem os riscos em suas lavouras. Schuch expressou sua preocupação de que as resoluções do CMN possam prejudicar a agricultura familiar e afetar a produção de alimentos saudáveis e acessíveis para a população brasileira.
Durante o debate, foram discutidas estratégias para evitar que o Proagro seja extinto ou perca sua relevância para a agricultura familiar. Os participantes concordaram que é fundamental manter e fortalecer esses instrumentos de proteção aos agricultores.
O encontro foi realizado no plenário 6 da Câmara dos Deputados e contou com a presença de diversos convidados. A discussão sobre o futuro do Proagro e a importância de garantir a segurança das atividades agropecuárias de pequeno porte foram os principais temas abordados durante a reunião.
O debate demonstrou a preocupação e o engajamento dos parlamentares em proteger e promover a agricultura familiar no Brasil, garantindo assim o acesso a alimentos de qualidade para a população. A discussão sobre o Proagro certamente continuará nos próximos dias, com a busca por soluções que beneficiem os agricultores e a sociedade como um todo.
