Repórter Recife – PE – Brasil

Senado aprova projeto que garante acesso a computador e livros para moradores do Minha Casa Minha Vida, priorizando espaços educativos.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 4.681/2019, que tem como objetivo facilitar o acesso a computador com internet e a livros físicos para os moradores do programa Minha Casa Minha Vida. A proposta, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), recebeu um substitutivo da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e seguirá agora para apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Inicialmente, o projeto previa que todas as moradias do Minha Casa Minha Vida disponibilizassem um computador equipado para acesso à internet, além de garantir que todas as famílias recebessem, no mínimo, 20 livros físicos de humanidades, com ênfase em literatura e obras de referência.

No entanto, a senadora Teresa Leitão propôs uma alteração no texto, sugerindo que os novos conjuntos habitacionais passem a contar com bibliotecas, laboratórios de informática e salas de estudos. Os laboratórios deverão dispor de computadores com programas para edição de texto, correio eletrônico e acesso à internet, enquanto as salas de estudos terão como prioridade os estudantes da educação básica e superior.

Em suas justificativas para a modificação, a senadora Leitão ressaltou a importância das bibliotecas como locais essenciais para o conhecimento, oferecendo recursos para o aprendizado contínuo, tomada de decisões autônomas e enriquecimento cultural tanto de indivíduos quanto de comunidades.

O projeto também estabelece que a instalação desses espaços está condicionada ao compromisso do poder público local de fornecer e manter os equipamentos necessários. Além disso, as bibliotecas, laboratórios e salas de estudos poderão ser construídos em parceria com academias de letras, secretarias de educação ou universidades.

Portanto, a expectativa agora é pela análise do PL na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde deverá ser discutido o impacto financeiro e a viabilidade da proposta para sua implementação efetiva.

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