facilita

maio- 2024 -

14 maio

Destaque

Redação
0

Semana Nacional do Registro Civil resgata cidadania de brasileiros invisíveis na sociedade por falta de certidão de nascimento
14 maio

Agência Brasil

Redação
0

Semana Nacional do Registro Civil busca resgatar cidadania de brasileiros invisíveis através de documentos essenciais para inclusão social.
9 maio

Destaque

Redação
3

Congresso Nacional aprova projeto de flexibilização de emendas para ações de defesa civil no Rio Grande do Sul e incremento na saúde.
8 maio

Câmara dos Deputados

Redação
1

Parlamentares anunciam recursos de emendas para ações de Proteção e Defesa Civil no RS, incluindo saúde e assistência social
mar- 2024 -

15 março

Câmara dos Deputados

Redação
4

Projeto de Lei 5040/23 propõe absorção de vias de acesso em concessões de rodovias federais, garantindo reequilíbrio contratual
14 março

Câmara dos Deputados

Redação
2

Comissão da Câmara aprova proposta para facilitar doações de pessoas físicas aos fundos da criança e do adolescente.
12 março

Câmara dos Deputados

Redação
2

PL propõe reconhecimento de encaminhamentos da rede privada na pública para reduzir filas de consulta no SUS, avalia deputado.
6 março

Destaque

Redação
4

Projeto aprovado dá nova oportunidade ao réu de cumprir ordens judiciais antes de pagar indenização, visando evitar congestionamento no Judiciário.
1 março

Câmara dos Deputados

Redação
2

Projeto de Lei permite estados e municípios explorarem aeroportos estratégicos sem restrições econômicas, beneficiando região Norte, diz deputado
fev- 2024 -

7 fevereiro

Destaque

Redação
0

Projeto aprovado permite reunião de processos idênticos em Juizado Especial Cível, proposta pela senadora Teresa Cristina.