PL propõe reconhecimento de encaminhamentos da rede privada na pública para reduzir filas de consulta no SUS, avalia deputado.

Em um cenário onde a saúde pública enfrenta inúmeros desafios, o deputado Célio Silveira (MDB-GO) apresentou o Projeto de Lei 328/24, que pretende facilitar o acesso dos pacientes da rede privada de saúde aos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem como principal objetivo eliminar a necessidade de validação dos encaminhamentos realizados por profissionais da saúde da rede privada, quando o paciente busca atendimento na rede pública.

De acordo com Silveira, a medida visa otimizar o tempo do paciente, evitando que ele tenha que passar por uma nova consulta médica ao chegar em uma unidade pública com um encaminhamento da rede privada. O deputado ressalta que os profissionais de saúde da rede privada possuem a mesma capacidade e responsabilidade que aqueles que atuam no SUS, o que justifica a aceitação desses encaminhamentos sem a necessidade de validação adicional.

Além de facilitar o acesso dos pacientes aos serviços de saúde, o PL 328/24 também pretende melhorar a coordenação entre o SUS e a rede privada, reduzindo as filas de espera por consultas nas unidades de saúde públicas. A proposta representa um avanço significativo na busca por uma maior eficiência no sistema de saúde do país.

O texto do projeto prevê alterações na Lei Orgânica da Saúde e seguirá para análise pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, o PL poderá mudar significativamente a forma como os pacientes da rede privada são atendidos na rede pública, contribuindo para uma maior agilidade e efetividade no acesso aos serviços de saúde.

Dessa forma, a proposta de Célio Silveira traz esperança para milhares de brasileiros que dependem do SUS para obter atendimento médico, demonstrando a importância de se buscar constantemente soluções inovadoras e eficientes para os desafios enfrentados na área da saúde pública.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo