Setor imobiliário teme aumento de tributos com reforma em debate na Câmara dos Deputados em 2024

No dia 12 de junho de 2024, representantes do setor imobiliário expressaram suas preocupações em relação ao possível aumento da carga tributária no setor com a reforma tributária aprovada em 2023. Durante um debate do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, que analisa as regras gerais de operação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstas no Projeto de Lei Complementar 68/24, do Executivo, o sindicato das empresas de compra, venda, locação ou administração de imóveis de São Paulo demonstrou sua apreensão.

O debate em questão pautou-se na proposta do governo que prevê progressividade nos impostos sobre imóveis, com alíquotas maiores para imóveis de maior valor, criando redutores sociais e de ajuste. A proposta também prevê descontos nas alíquotas para operações realizadas por empresas do setor imobiliário.

Diante disso, Ely Wertheim do sindicato paulista, alertou que um possível aumento na carga tributária sobre a construção civil poderia comprometer a oferta de moradias e empregos. Ele mencionou simulações indicando que a carga tributária poderia aumentar significativamente com o novo modelo proposto, afetando não apenas as incorporadoras, mas também os compradores de imóveis e o déficit habitacional do país.

Luiz Antonio de França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, também destacou a importância da construção civil para resolver o problema da escassez de moradias no Brasil. Ele sugeriu um maior fator de redução nos impostos para o setor imobiliário, visando equilibrar a carga tributária.

Durante o debate, diferentes perspectivas foram apresentadas, desde a defesa da progressividade dos impostos até a sugestão de mudanças na base de cálculo para os tributos. Ainda assim, as preocupações sobre impactos negativos no setor imobiliário persistem diante da reforma tributária em andamento. É importante ressaltar que a busca por um equilíbrio na tributação é fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável do setor e a oferta de moradias adequadas para a população.

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