Grupo de trabalho ouve Conselho sobre combate à fome e novo sistema tributário em discussão no PLP 68/24.

Na manhã desta quinta-feira, dia 13 de junho de 2024, o grupo de trabalho responsável por analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária, representada pelo Projeto de Lei Complementar 68/24, realizou uma importante reunião com o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável. O objetivo do encontro foi discutir sobre o combate à fome e o novo sistema tributário que está sendo proposto.

A reunião foi agendada para as 8h30 e ocorreu no plenário 2, reunindo diversos parlamentares que compõem o grupo de trabalho. Entre os temas abordados, destaca-se a instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), previstos no PLP 68/24.

O grupo de trabalho, que foi instalado no mês passado, tem um prazo de 60 dias para concluir os trabalhos e apresentar suas recomendações. Os deputados que integram o colegiado são Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE).

Durante a reunião, foram debatidos os impactos da reforma tributária na cesta básica, considerando que o projeto proposto visa isentar de tributos diversos produtos essenciais. A preocupação com a garantia da segurança alimentar e a necessidade de equilibrar as necessidades do Estado com a proteção dos mais vulneráveis foram pontos centrais da discussão.

Diante da relevância do tema e da importância do projeto em pauta, a discussão continuará nas próximas semanas, com a expectativa de que o grupo de trabalho possa elaborar propostas concretas para a melhoria do sistema tributário e a promoção da justiça social em nosso país.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo