Queiroz mencionou a má gestão dos recursos hídricos e as mudanças climáticas como principais causas da crise, que tem levado a episódios cada vez mais frequentes de escassez de água. Segundo ele, a disponibilidade hídrica pode cair mais de 40% em algumas regiões do Brasil até 2040, de acordo com um relatório da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
O PL 596/24 propõe a criação de diversos programas e planos específicos, como o Programa Nacional de Combate ao Desperdício de Água (PNCDA) e o Plano Nacional de Recursos Hídricos. Além disso, os estados e municípios que aderirem a esses instrumentos terão preferência em convênios e contratos de repasses federais.
A proposta também visa promover o uso eficiente da água em sistemas de saneamento ambiental, conscientizar os consumidores sobre o uso adequado da água, incrementar recursos para projetos de eficiência no uso da água e estimular a captação e uso da água das chuvas. O relator acredita que o projeto trará benefícios à população, garantindo o acesso contínuo e seguro à água, promovendo a saúde pública e proteção ambiental, reduzindo a poluição e melhorando a gestão dos resíduos hídricos.
O PL 596/24 segue em tramitação em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta representa um importante passo na busca por soluções no enfrentamento da crise hídrica e na promoção de um uso mais consciente e eficiente dos recursos naturais.
