O texto do projeto é de autoria do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG) e teve como relator o deputado Coronel Meira (PL-PE), que recomendou a sua aprovação. Meira destacou a importância da proposta, concordando com o argumento do autor de que os represamentos, quando feitos de forma ambientalmente correta, contribuem para a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias no país.
O projeto também busca garantir segurança jurídica aos produtores rurais interessados em utilizar essa técnica em suas propriedades. O relator ressaltou a relevância da iniciativa diante das crises hídricas enfrentadas pelo país, especialmente as secas constantes no semiárido nordestino, que afetam as populações rurais que dependem da agricultura e pecuária para sua subsistência.
Coronel Meira enfatizou que o represamento proposto pode ser uma solução para armazenar água durante o período chuvoso, fortalecendo outras atividades econômicas locais e garantindo recursos hídricos para irrigação e dessedentação animal. Ele também mencionou que o Código Florestal já contempla outras atividades que requerem intervenção em recursos hídricos, como obras de infraestrutura para serviços públicos.
O projeto seguirá tramitação em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além da de Constituição e Justiça e de Cidadania. A reportagem sobre o assunto foi realizada por Noéli Nobre, com edição de Natalia Doederlein.
