De acordo com o relatório preliminar elaborado pelo senador, o texto detalha as diretrizes para o emendamento do projeto, enfatizando a necessidade de considerar os recentes acontecimentos trágicos, como a calamidade pública no Rio Grande do Sul. Moura salientou que o Congresso Nacional tem a responsabilidade de contribuir de forma significativa para o planejamento orçamentário, fazendo ajustes oportunos no PLDO para possibilitar uma resposta adequada da União em 2025 diante das consequências da atual crise.
Além disso, o relator definiu as propostas de emendas que terão prioridade, incluindo aquelas relacionadas às ações estabelecidas pelo Plano Plurianual 2024-2027 e aos projetos em execução. Essas emendas serão parte do Anexo de Metas e Prioridades da LDO e servirão como orientação para a elaboração do Orçamento de 2025, apesar de terem sido vetadas pelo Executivo em anos anteriores.
Moura estabeleceu que cada bancada estadual poderá apresentar até duas emendas, assim como cada comissão permanente do Senado e da Câmara. Além disso, os parlamentares poderão propor uma emenda individual, desde que restrita às competências regimentais da respectiva Comissão. Para o relatório final, o relator sugere a inclusão de até duas ações por bancada, até duas ações de interesse nacional por comissão permanente e até 15 ações individuais dos parlamentares, levando em consideração o mérito e a frequência das apresentações.
As emendas ao relatório preliminar de Confúcio Moura serão recebidas até a próxima sexta-feira e, posteriormente, o documento será votado na Comissão Mista de Orçamento. É importante ressaltar a relevância dessas discussões para o futuro do planejamento orçamentário do país, especialmente diante da necessidade de responder de forma eficaz às crises e desafios que surgem.
