A proposta, de autoria do deputado federal, tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de identificar e denunciar situações de exploração sexual, assim como solicitar ajuda em caso de risco. De acordo com a relatora do projeto, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), a iniciativa é fundamental para combater a exploração sexual desses grupos vulneráveis.
Segundo o texto aprovado, as campanhas de conscientização devem contar com a participação dos órgãos responsáveis pela aviação civil e das empresas aéreas. Além disso, cartazes com alertas sobre pedofilia deverão ser afixados nos balcões das empresas e no interior das aeronaves, contendo o telefone do disque-denúncia e instruções sobre como solicitar ajuda à tripulação e aos funcionários do aeroporto.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda precisa passar pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado em plenário. A expectativa é que a proposta seja aprovada sem grandes obstáculos, considerando a relevância do tema e a necessidade de proteger as crianças e adolescentes da exploração sexual.
A aprovação do projeto representa um avanço significativo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, demonstrando o compromisso do Congresso Nacional em combater a exploração sexual desses grupos vulneráveis. Agora, resta acompanhar os próximos passos da tramitação do projeto e torcer para que ele seja efetivamente implementado e cumprido, contribuindo para um ambiente mais seguro e protegido para as futuras gerações.
