Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante assistência psicossocial a familiares de vítimas de suicídio.

Na tarde de 14 de junho de 2024, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei de grande importância, que visa estender garantias legais de assistência psicossocial e atendimento gratuito e sigiloso a pessoas próximas e familiares de vítimas de suicídio. O Projeto de Lei 4840/23, de autoria do deputado Fábio Teruel (MDB-SP), propõe alterações na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, com o objetivo de fortalecer a rede de apoio a pessoas envolvidas com casos de suicídio.

O relator do projeto, deputado Jorge Solla (PT-BA), recomendou a aprovação do texto original. Ele ressaltou que o sofrimento psíquico, seja agudo ou crônico, não se restringe apenas ao indivíduo diretamente envolvido, mas afeta significativamente suas famílias e pessoas próximas. A proposta tem como intuito reconhecer a sensibilidade dessas questões e o profundo impacto que têm sobre os envolvidos.

Com a aprovação na Comissão de Saúde, o projeto seguirá para análise nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta visa ampliar o acesso a serviços de apoio psicológico e de assistência a pessoas que enfrentam a dor da perda de um ente querido por suicídio.

É fundamental que o Legislativo atue de forma proativa na garantia de direitos e no fortalecimento da rede de apoio às vítimas dessa situação tão delicada. O projeto representa um avanço significativo na área da saúde mental e reflete a preocupação dos parlamentares com a questão do suicídio e suas consequências para as famílias.

Em um momento em que a saúde mental se torna uma pauta cada vez mais relevante, iniciativas como essa são essenciais para promover o bem-estar e a proteção das pessoas em situações vulneráveis. O projeto de lei aprovado pela Comissão de Saúde é um passo importante rumo a uma sociedade mais acolhedora e solidária diante de questões tão complexas e sensíveis como o suicídio e suas repercussões nas famílias e no entorno das vítimas.

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