O Projeto de Lei 3464/23, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) e outros, recebeu parecer favorável do relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE). Segundo Silva, os pacientes renais e transplantados frequentemente enfrentam dificuldades para retornar ou se manter no mercado de trabalho, e a proposta visa facilitar a inserção destas pessoas no ambiente profissional. Além disso, a contratação destes indivíduos pode proporcionar benefícios não apenas para os empregados, mas também para os empregadores, que terão direito a deduções fiscais.
Os próximos passos para a aprovação definitiva do projeto envolvem sua análise nas comissões de Trabalho, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, o projeto seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
A iniciativa de incentivar a contratação de pacientes renais em diálise ou transplantados é vista como uma medida positiva para promover a inclusão destas pessoas no mercado de trabalho e proporcionar melhorias em sua qualidade de vida. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida pelas demais instâncias do Legislativo e, em breve, possa ser implementada como uma importante política pública de apoio a esse grupo específico de trabalhadores.
Por Murilo Souza, com edição de Rachel Librelon.
