O relator do projeto, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), ressaltou a importância da medida para reduzir os riscos sanitários relacionados ao uso de medicamentos. Segundo o parlamentar, a informação adequada sobre os aspectos que envolvem o consumo de remédios é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes.
A intolerância à lactose afeta cerca de 40% dos adultos no Brasil, devido à escassez da enzima lactase no intestino delgado. Já a alergia à proteína do leite de vaca é uma reação autoimune que pode causar sintomas em diversos sistemas do corpo. Por isso, é essencial que os pacientes sejam informados sobre a presença desses componentes nos medicamentos que estão sendo prescritos.
Os deputados Ruy Carneiro (Pode-PB) e Luizianne Lins (PT-CE), autores do projeto, destacaram que a proposta visa evitar que os pacientes sejam surpreendidos por reações adversas devido à ingestão de substâncias às quais são intolerantes ou alérgicos.
O próximo passo para a aprovação do projeto é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, a norma garantirá aos pacientes o direito à informação sobre os componentes dos medicamentos que estão sendo administrados, contribuindo para uma melhor segurança e eficácia no tratamento de doenças.
Portanto, a aprovação do Projeto de Lei 2390/23 representa um avanço na garantia dos direitos dos pacientes e na promoção de uma saúde mais segura e transparente no Brasil.